CASA CIVIL DO GABINETE DO PREFEITO

Acessibilidade

Legislação Municipal

Prefeitura de São Paulo

Legislação Municipal

  1. Você está em:
  2. Início
  3. Pesquisa de Leis Municipais
  4. Resultado da Pesquisa

Resultado da Pesquisa

Nova pesquisa
Número de resultados: 181 - 190 de 2565

Ordenar por:

  • Data

ORDEM INTERNA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM Nº 9 de 5 de Dezembro de 1998

A PARTIR DE 07/12/98 - O SETOR DE PESSOAL DA PGM PASSARA A ATENDER AO PUBLICO E FUNCIONARIOS DAS 10:00 AS 16:00 HORAS.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA INTERSECRETARIAL SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 9 de 5 de Dezembro de 1998

(SME/SEME/SMC) CONSTITUI COMISSAO ESPECIAL PARA REALIZACAO DO "PROJETO FERIAS" EM DEZEMBRO98.
  • Situação

    Não informado

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 775 de 5 de Dezembro de 1998

ALTERA REDACAO DO ART. 1. DA LEI N. 12686/98, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO "TURCO LOCO" HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER CJTO. 15/99(2402,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER CJTO. 15/99(2402,P.32)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 15/99(2402,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 774 de 5 de Dezembro de 1998

INSTITUI A CICLOVIA DO IPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (ALBERTO "TURCOLOCO" HIAR)
  • Situação

    ALTERADO
    • DOM(010499,P.2)-RAZOES DE VETO
    • PARECER CJTO. 14/99(2402,P.32)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 14/99(2402,P.32)-COMISSAO DE TRANSITO,TRANSPORTE E ATIVIDADE ECONOMICA-FAVORAVEL
    • PARECER CJTO. 14/99(2402,P.32)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 773 de 5 de Dezembro de 1998

ALTERA A DENOMINACAO DE RUA EM ERMELINO MATARAZZO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (LUIZ PASCHOAL)
  • Situação

    SEM REVOGAÇÃO EXPRESSA
    • PARECER 271/99(0605,P.48)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 1230/00(0711,P.41)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 772 de 5 de Dezembro de 1998

INSTITUI NO AMBITO DO MUNICIPIO DE SAO PAULO O "DIA DO APOSENTADO", E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. (MOHAMAD SAID MOURAD)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 270/99(2310,P.37)-COMISSAO DE CONSTITUICAOE JUSTICA-P/LEGALIDADE
    • PARECER 824/99(2310,P.37)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL A MATERIA ENFOCADA
    • PARECER 1346/99(2310,P.37)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR

PROJETO DE LEI CAMARA MUNICIPAL Nº 751 de 5 de Dezembro de 1998

DENOMINA TRAVESSA ANTONIO EMILIANO DE ABREU O LOGRADOURO PUBLICO CONHECIDOCOMO TRAVESSA A, LOCALIZADA NA RUA MARAIAL, NO JARDIM NORDESTE. (TONINHOPAIVA)
  • Situação

    ALTERADO
    • PARECER 1109/99(281000,P.74)-COMISSAO DE CONSTITUICAO E JUSTICA-P/LEGALIDADE, SUGERINDO SUBSTITUTIVO
    • PARECER 170/00(2810,P.74)-COMISSAO DE POLITICA URBANA,METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE-FAVORAVEL, NA FORMA SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 316/00(2810,P.74)-COMISSAO DE EDUCACAO,CULTURA E ESPORTES-FAVORAVEL E ALINHADO C/ SUBSTITUTIVO COMISSAO CONSTITUICAO E JUSTICA
    • PARECER 1125/00(2810,P.74)-COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO-NADA A OPOR, NOS TERMOS DO SUBSTITUTIVO MENCIONADO

PORTARIA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO - SME Nº 3.846 de 8 de Dezembro de 1998

ESTABELECE PERIODOS/NORMAS PARA REALIZACAO DA MATRICULA E REMATRICULA DOSALUNOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.812 de 5 de Dezembro de 1998

INTENSIFICA FISCALIZACAO DO COMERCIO DE FOGOS DE ARTIFICIO.
  • Situação

    Não informado

PORTARIA SECRETARIA DAS ADMINISTRAÇÕES REGIONAIS - SAR Nº 2.811 de 5 de Dezembro de 1998

OBRIGA OS ESTABELECIMENTOS QUE VENDEM BOTIJOES DE GAS - GLP, A APRESENTAREMAUTO DE LICENCA DE FUNCIONAMENTO.
  • Situação

    Não informado